Empresa de call center indenizará analista ridicularizada por não cumprir metas
A
Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de
instrumento da Hewlett-Packard Brasil Ltda. (sucessora da EDS -
Electronic Data Systems do Brasil Ltda.) contra condenação ao pagamento
de indenização por dano moral a uma analista de call center. Quando não
batia metas, seu nome era colocado num boneco que ficava exposto dentro
de caixão de papelão na entrada do local de trabalho.
A
analista foi contratada pela EDS (adquirida depois pela HP) para
prestar serviços de telemarketing ao Banco Real ABN – Amro Bank em
Salvador (BA). Segundo afirmou, havia pressão constante pelas vendas e
para bater metas, controle de tempo para idas ao banheiro e apitos e
batidas nas mesas como "motivação". Seu nome figurou mais de dez vezes
no caixão de papelão preto na entrada da sala, que, com o apelido de
"Erro Fatal", simbolizava o analista que não bateu a meta.
O
representante da HP confirmou a existência do "Erro fatal", mas disse
que ele fazia parte das "campanhas temáticas" - no caso, referente ao
"Dia das Bruxas", e durou apenas algumas semanas. Mas o juízo da 39ª
Vara do Trabalho de Salvador (BA) verificou, com base nos testemunhos,
que o boneco ficou lá nos cinco anos de contrato da analista, e
assinalou que haveria "maneiras mais humanas e respeitáveis de se cobrar
o cumprimento de metas, sem ferir a dignidade humana", condenando a
empresa ao pagamento de R$ 3 mil de indenização pelo assédio moral.
No
recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), a empresa
insistiu que a prática era apenas uma forma "indiscriminada de alerta e
estímulo", para o empregado se esforçar. A sentença, porém, foi mantida.
O
relator do agravo da HP ao TST, ministro Alexandre Agra Belmonte,
afastou a alegação da HP de falta de comprovação do dano, e explicou
que, uma vez comprovada a conduta da empresa, o dano é presumido,
decorrente do próprio fato.
A decisão foi unânime.
Fonte: TST
Postado por Fabio Sagot
Advogado Bahia Salvador Itapuã Piatã
Advogado Bahia Salvador Itapuã Piatã
